Lucas Alexander, Advogado

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Comentários

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Lucas Alexander, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O princípio da identidade física do juiz e advento do Novo Código de Processo Civil

Stefanny Silva Coquemala · há 10 anos
Qual a diferença do princípio da identidade física do juiz para o princípio da prevenção?
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Lucas Alexander, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O que fazer quando fotos íntimas vazarem na internet?

Thiago Souza · há 7 anos
No caso de demora da rede social seria cabível tutela antecipada de urgência? Pois a demora enseja a possibilidade de mais pessoas terem acesso e salvarem a foto antes da exclusão.
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Lucas Alexander, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Tudo o que você precisa saber sobre Seguro-Desemprego

Edgar Yuji Ieiri · há 9 anos
Na 3a solicitação, os 6 meses tem que ser da mesma empresa ou pode ser: 3 meses foi demitido e imediatamente mais 3 meses em outra empresa e foi demitido?
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Recomendações

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Gustavo Fernandes, Advogado
Gustavo Fernandes
Comentário · há 6 anos

O Pleno do STF se manifesta sobre a admissibilidade da gravação ambiental como prova (Info 568)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos
Amigo não sei responder a sua pergunta, mas usando de princípios do Direito podemos chegar a resposta que você procura.
Ao meu ver, utilizando da hermenêutica jurídica chego ao seguinte raciocínio.

A discussão principal não aborda ritos de processo cível ou criminal, mas tão somente a constitucionalidade da gravação ambiental, para saber se ela seria relacionada ao sigilo das comunicações.

Como foi reconhecido pelo plenário do STF a gravação ambiental, se for feita pela parte a qual aproveita, em diálogo que participa, não é inconstitucional.

Então pouco importa se o processo em discussão foi cível ou criminal, pois a decisão do STF não é de Direito Formal, mas sim Direito Material, e além de tudo Direito Constitucional (ou seja, se aplica tanto ao Direito Civil quanto ao Direito Penal).

Esse é o raciocínio que eu retirei. Acredito estar correto, e é a linha de pensamento que eu irei abordar caso necessite dessa prova.
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