Lucas Alexander

Fortaleza (CE)

0seguidor0seguindo

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 31%

Realizo consultas sobre os direitos que por ventura estejam sendo violados em relação à família d...

Direito Civil, 31%

Realizo consultas para orientar o cidadão sobre casos em que ele pode resolver sua demanda sem a ...

Direito das Sucessões, 18%

Direito Imobiliário, 18%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Exame de processos

Análises

Comentários

(4)

Lucas Alexander

Comentário · há 7 anos

O princípio da identidade física do juiz e advento do Novo Código de Processo Civil

Stefanny Silva Coquemala · há 10 anos

Qual a diferença do princípio da identidade física do juiz para o princípio da prevenção?

Lucas Alexander

Comentário · há 7 anos

O que fazer quando fotos íntimas vazarem na internet?

Thiago Souza · há 7 anos

No caso de demora da rede social seria cabível tutela antecipada de urgência? Pois a demora enseja a possibilidade de mais pessoas terem acesso e salvarem a foto antes da exclusão.

Lucas Alexander

Comentário · há 7 anos

Tudo o que você precisa saber sobre Seguro-Desemprego

Edgar Yuji Ieiri · há 9 anos

Na 3a solicitação, os 6 meses tem que ser da mesma empresa ou pode ser: 3 meses foi demitido e imediatamente mais 3 meses em outra empresa e foi demitido?

Carregar mais

Recomendações

(1)

Gustavo Fernandes

Comentário · há 6 anos

O Pleno do STF se manifesta sobre a admissibilidade da gravação ambiental como prova (Info 568)

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Amigo não sei responder a sua pergunta, mas usando de princípios do Direito podemos chegar a resposta que você procura.
Ao meu ver, utilizando da hermenêutica jurídica chego ao seguinte raciocínio.

A discussão principal não aborda ritos de processo cível ou criminal, mas tão somente a constitucionalidade da gravação ambiental, para saber se ela seria relacionada ao sigilo das comunicações.

Como foi reconhecido pelo plenário do STF a gravação ambiental, se for feita pela parte a qual aproveita, em diálogo que participa, não é inconstitucional.

Então pouco importa se o processo em discussão foi cível ou criminal, pois a decisão do STF não é de Direito Formal, mas sim Direito Material, e além de tudo Direito Constitucional (ou seja, se aplica tanto ao Direito Civil quanto ao Direito Penal).

Esse é o raciocínio que eu retirei. Acredito estar correto, e é a linha de pensamento que eu irei abordar caso necessite dessa prova.

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta